Veja a seguir algumas reportagens que o IBPT na última semana:
Distrito Federal, São Paulo e Rio são estados com melhor retorno à sociedade sobre arrecadação tributária
Desigualdades no retorno tributário: Uma análise detalhada por estado no Brasil. Brasil se manteve como o que menos retorna valores arrecadados em prol da sociedade em ranking de 30 países
Apesar da crescente arrecadação tributária no Brasil, o país se destaca como o que menos retorna esses valores em benefício da qualidade de vida de sua população, revela a 12ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O cálculo do IRBES combina a carga tributária em relação ao PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), destacando disparidades entre os estados brasileiros. Pela primeira vez, o IBPT analisa o desempenho estadual, usando dados atualizados de 2020, revelando uma notável diferença na eficácia do retorno dos tributos à sociedade.
No topo do ranking em 2020, o Distrito Federal lidera com uma carga tributária de 3,94% sobre o PIB e IDH de 0,829, resultando em um impressionante IRBES de 180,93. São Paulo segue em segundo lugar, enquanto estados como o Maranhão enfrentam desafios na relação entre arrecadação de tributos e desenvolvimento humano.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, destaca a importância do estudo para avaliar a eficácia dos recursos arrecadados. A premiação financeira de R$100 mil para os projetos selecionados destaca a relevância do comprometimento e da inovação na cultura local.
A diversidade nos resultados evidencia a complexidade na relação entre a arrecadação de tributos e o benefício percebido pela população, apontando para a necessidade de políticas públicas mais eficazes. Os estados menos bem classificados enfrentam desafios relacionados ao desenvolvimento humano, indicando a urgência de uma gestão tributária mais eficaz.
João Eloi Olenike comenta: “A posição desses estados nos últimos lugares do ranking reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos tributários em benefício da população. É fundamental que essas regiões se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes.”
Tocantins fica em 10º em ranking de retorno de impostos na forma de serviços à população
Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Os dados são da 12ª edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O cálculo do IRBES é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB (ponderado com peso de 15% de importância) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (ponderado com peso de 85% de importância).
Os dados da carga tributária, que é a arrecadação em relação ao PIB, foram obtidos junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já os números do IDH vêm do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ambos são referentes a última atualização disponível, do ano de 2021.
Por estado brasileiro
Pela primeira vez, o IBPT traz à tona uma análise detalhada sobre o desempenho dos estados brasileiros em relação ao retorno dos tributos à sociedade, com uma compreensão obtida a partir dos dados mais atualizados de arrecadação tributária (CONFAZ), PIB por estado (IBGE) e IDH por federação (Atlas Brasil), todos de 2020. Os resultados revelam uma notável diferença entre as unidades federativas do país.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, destaca a importância do estudo para avaliar se os recursos arrecadados estão sendo usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida da população. Os resultados revelam disparidades significativas entre os estados brasileiros.
No topo do ranking do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES) em 2020, encontramos o Distrito Federal, com uma carga tributária de 3,94% sobre o PIB local e um sólido Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,829. Esses números resultam em um impressionante IRBES de 180,93. Em segundo lugar, temos São Paulo, com uma carga tributária de 7,61% e um IDH de 0,823, alcançando um IRBES de 176,20.
No entanto, a situação é diversa em outros estados. O Maranhão, por exemplo, apresentou uma carga tributária de 8,59% e um IDH de 0,699, resultando em um IRBES de 164,54, o que o coloca na 24ª posição do ranking. Isso indica uma relação desafiadora entre a arrecadação de tributos e o desenvolvimento humano na região.
O Tocantins, com uma carga tributária de 8,35% do PIB, fica na 10% posição do ranking nacional, mas possui um IDH de 0,755.
Essa diversidade de resultados aponta a complexidade da relação entre a arrecadação de tributos e o benefício percebido pela população. O estudo do IBPT fornece uma visão abrangente das diferenças regionais no Brasil, destacando áreas onde melhorias podem ser feitas para otimizar o uso dos recursos públicos e, consequentemente, o bem-estar da sociedade.
ICMS mais caro será sentido no bolso do consumidor; entenda
O Rio Grande do Sul pode iniciar 2024 com um aumento geral nos valores dos produtos e serviços. Isso porque o Piratini protocolou na Assembleia um projeto de lei para elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) de
17% para 19,5%.
A mudança, se aprovada, vai pesar no bolso do consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. A justificativa do Estado é que a reforma tributária aprovada no Senado vai impactar negativamente na arrecadação
gaúcha.
A aprovação das novas alíquotas vai render um aumento de receita estimado em R$ 2,55 bilhões em
2024 (em nove meses), R$ 3,59 bilhões em 2025 e R$ 4,36 bilhões, em 2026. Como 25% do valor pertence aos municípios, o Estado estima que terá uma receita adicional para as prefeituras estimada de R$ 637 milhões em 2024, R$ 897 milhões em 2025 e R$ 1,09 bilhão em 2026.
Veja mais citações do IBPT:
AF Notícias Jornal Nova Brasil – Rádio Folha de Alagoas Jornal NH Portal R7 Jornal Dia a Dia Tudo OK News UOL Rádio Jornal O Documento Poder 360 Portal R7 Região Noroeste
