Hoje nosso Presidente GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Diretor Cristiano Lisboa Yazbek e membros da equipe de Lei de Acesso Informação do IBPT Priscila Dias e Mayara Cristina de Mello Lobo estão presentes no evento que celebra os 11 anos de regulação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Apesar de aparentemente recente, esse direito social já é garantido desde 1988, ano da promulgação da nossa atual Constituição Federal.
O IBPT, por exemplo, já utiliza-se desse direito há 31 anos para desenvolver Estudos e Projetos de relevância social ímpar, como é o caso dos diversos estudos sobre carga tributária e retorno da arrecadação em bem estar social (primeiro estudo lançado em 1997), e de projetos como o Impostômetro (lançamento em 2005) e o imposto na nota (lançamento em 2013 para que empresas pudessem cumprir gratuitamente a Lei 12.741/12).
Para prestigiar a celebração da transparência, o IBPT criou um material especial onde são apresentados todos os principais estudos e projetos sociais desenvolvidos a partir de dados públicos no decorrer desses 31 anos de existência do IBPT, além do manual prático da LAI, que ensina ao cidadão como realizar pedido de acesso à informação no âmbito federal, estadual e municipal.
Para ter acesso aos materiais, basta clicar no link a seguir.
Acessar o Manual
