A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou nesta quarta-feira, 16 de agosto, uma audiência pública de extrema importância, onde foram debatidos os impactos da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) nas empresas de tecnologia da informação (TI).
Na qualidade de representante máximo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Dr. Gilberto Luiz do Amaral, presidente do instituto, desempenhou um dos papéis centrais nesse debate. Sua participação foi uma demonstração contundente da expertise e do compromisso do IBPT em assuntos tributários no Brasil. Além disso, o IBPT atuou como representante da ABRANET – Associação Brasileira de Internet.
A audiência contou também com a participação de ilustres líderes do setor, incluindo Christian Tadeu, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Sr. Eduardo Parajo, presidente do Conselho da Abranet, bem como outros representantes do ramo de TI. Durante as discussões, foram abordados os possíveis impactos da reforma tributária nas empresas de tecnologia, além das preocupações relacionadas à competitividade e aos investimentos no setor.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Requerimento 21/2023, foi fundamental para a realização dessa audiência pública, evidenciando a relevância de um diálogo aberto sobre os efeitos da proposta de reforma tributária na área de tecnologia da informação. O IBPT valoriza essa iniciativa, pois reconhece a importância de moldar um ambiente de negócios propício à inovação e ao crescimento setorial, em linha com nossos valores e objetivos.
A participação proativa do IBPT neste evento sublinha nosso compromisso em contribuir significativamente para discussões públicas que impactam o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nossa presença fortalece a perspectiva de uma tributação mais equitativa e eficaz, que promova a evolução tecnológica e o bem-estar de nossa nação.
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