Diversos municípios do país garantem isenção ao IPTU para alguns contribuintes.
A isenção é a desobrigação de pagar o imposto de forma legal, ou seja, dentro da lei. Nesses casos, ainda que ocorra a obrigação tributária e o indivíduo seja contribuinte daquele tributo, o ente responsável pela cobrança pode conceder a isenção, fazendo com que o contribuinte não seja mais obrigado a pagar o tributo.
Como o IPTU é um imposto de competência municipal, cada cidade precisa regulamentar quem será beneficiado com a isenção. Assim, confira algumas cidades em que é possível pedir a isenção do IPTU:
- São Paulo (SP)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Brasília (DF)
- Vitória (ES)
- Fortaleza (CE)
- Maceió (AL)
- Porto Alegre (RS)
- Recife (PE)
- Manaus (AM)
- Cuiabá (MT)
- Juiz de Fora (MG)
- Campo novo do Parecis (MT)
- Guarujá (SP)
- Mogi das Cruzes (SP)
- São Vicente (SP)
Para solicitar a isenção do IPTU, o primeiro passo caso sua cidade não tenha sido listada é entrar em contato com a prefeitura para verificar se existe ou não a isenção do imposto na sua cidade e quais os critérios.
A isenção mais comum ocorre para aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, em alguns outros casos também é possível garantir o desconto, mas é necessário se atentar a alguns requisitos.
Para os contribuintes, o pagamento do IPTU 2022 é extremamente importante. Porque é por esse dinheiro, que a prefeitura cuida da cidade.
Com o dinheiro arrecadado, a prefeitura faz os seguintes serviços:
- Melhorias no setor da saúde;
- Cuidados com a educação;
- Reformas de encanamento da cidade;
- Atualização de placas;
- Cuidados com a iluminação pública, beneficiando a população com a segurança.
