Volta às aulas: Tributos no material escolar ultrapassam os 47%

De acordo com estudo do IBPT, incidência de tributos é de 47,49% na caneta, 44,65% na régua e 42,71% na cola

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

Antes de sair às compras, os consumidores deverão pesquisar bastante os preços dos materiais escolares. Isso porque além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais. 

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%). 

A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.

De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”. 

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:

PRODUTOSTRIBUTOS %
Agenda escolar43,19%
Apontador43,19%
Borracha escolar43,19%
Caderno Universitário34,99%
Caneta47,49%
Cola branca42,71%
Estojos para lápis40,33%
Fichário39,38%
Folhas para Fichário37,77%
Lancheiras39,74%
Lápis34,99%
Livro escolar  15,52%
Papel carbono38,68%
Papel Pardo  34,99%
Papel Sulfite37,77%
Pastas em Geral  39,97%
Pastas Plásticas40,09%
Plástico 0,1539,89%
Régua44,65%
Tinta Guache  36,13%
Tinta Plástica  36,22%

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Sobre o IBPT

Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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